Lei Ordinária 3460/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua: Maria Alves da Silva Nascimento (Dona Dorinha), bairro: Tanupaba, neste município.
Ementa: Dispõe sobre a denominação, para denominação oficial da Rua: Maria Alves da Silva Nascimento (Dona Dorinha), bairro: Tanupaba, neste município.
Lei Ordinária 3459/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua: Pedro Ferreira da Rocha a rua que se inicia na Rua: Francisco Jeová Mota e finaliza na travessa sem saída denominação oficial, travessa Pedro Ferreira da Rocha situado no bairro: Tanupaba, neste município.
Ementa: Dispõe sobre a denominação, oficial da Rua: Pedro Ferreira da Rocha a rua que se inicia na Rua: Francisco Jeová Mota e finaliza na travessa sem saída denominação oficial, travessa Pedro Ferreira da Rocha situado no bairro: Tanupaba, neste município.
Lei Ordinária 3458/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Denomina-se Oficialmente conhecida Rua como Rua Dos sossego, bairro Tanupaba, neste município.
Ementa: Denomina-se Oficialmente conhecida Rua como Rua Dos sossego, bairro Tanupaba, neste município.
Lei Ordinária 3457/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Denomina oficialmente as Ruas sem denominação oficial, localizadas no Bairro Mestre Antônio, neste Município.
Ementa: Denomina oficialmente as Ruas sem denominação oficial, localizadas no Bairro Mestre Antônio, neste Município.
Lei Ordinária 3456/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Denomina oficialmente a Rua: Das Flores, como Rua: Edgar Mendes Filho(Didi), bairro: Tanupaba, neste município.
Ementa: Denomina oficialmente a Rua: Das Flores, como Rua: Edgar Mendes Filho(Didi), bairro: Tanupaba, neste município.
Lei Ordinária 3455/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Denomina-se Oficialmente a Conhecida Rua Caminho das Lagoas como Rua Caminhos das Lagoas, bairro Tanupaba, neste município.
Ementa: Denomina-se Oficialmente a Conhecida Rua Caminho das Lagoas como Rua Caminhos das Lagoas, bairro Tanupaba, neste município.
Lei Ordinária 3454/2022 |
08/06/22 |
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Ementa: Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município.
Ementa: Denomina-se Oficialmente rua Conhecida como carneiro como Rua dos Carneiros, bairro Tanupaba, neste município.
Lei Ordinária 3453/2022 |
06/06/22 |
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Ementa: Altera o Art. 2º, inciso VIII, e o Art. 3º da Lei nº 1.337, de 28 de agosto de 2000, na forma que dispõe, e dá outras providências.
Ementa: Altera o Art. 2º, inciso VIII, e o Art. 3º da Lei nº 1.337, de 28 de agosto de 2000, na forma que dispõe, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3452/2022 |
06/06/22 |
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Ementa: Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.768, de 04 de maio de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.
Ementa: Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.768, de 04 de maio de 2017, na forma que dispõe e dá outras providências.
Lei Ordinária 3451/2022 |
06/06/22 |
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Ementa: Institui a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do município de Caucaia e dá outras providências.
Lei Ordinária 3450/2022 |
06/06/22 |
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Ementa: Fica instituído o Dia Municipal do Humorista e dá outras providências.
Ementa: Fica instituído o Dia Municipal do Humorista e dá outras providências.
Lei Ordinária 3449/2022 |
06/06/22 |
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Ementa: Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências.
Ementa: Institui a Semana Municipal do Humor e dá outras providências.
Lei Ordinária 3448/2022 |
06/06/22 |
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Ementa: Denomina a Banda de Música Municipal de Caucaia de "Orquestra Soure” e dá outras providências.
Ementa: Denomina a Banda de Música Municipal de Caucaia de "Orquestra Soure” e dá outras providências.
Lei Ordinária 3447/2022 |
06/06/22 |
Vizualizar
Ementa: Altera os Arts. 60 e 85 da Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, na forma que dispõe e dá outras providências.
Ementa: Altera os Arts. 60 e 85 da Lei Municipal nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, na forma que dispõe e dá outras providências.
Lei Ordinária 3446/2022 |
01/06/22 |
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Ementa: Institui o “Dia Municipal do Atleta Caucaiense” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro.
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Atleta Caucaiense” no âmbito do Município de Caucaia, a ser celebrado anualmente no dia 10 de novembro.
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